quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Juíza Autoriza Casamento Homossexual Em Bragança Paulista

A juíza Fernanda Yumi Furukawa Hata, da Comarca de Bragança Paulista, autorizou o pedido de conversão de união estável do casal Márcio Aparecido de Oliveira, 31, e Anderson Luís Pinzan, 24, em casamento.
A decisão, que contou com parecer favorável da promotora de justiça Kelly Cristina Avares Fedel, é a quinta do Brasil favorável ao casamento entre homossexuais, a terceira no Estado de São Paulo.

A lavratura do registro de casamento foi realizada no dia 25/7, pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do município de Bragança Paulista (SP) aos cuidados do Oficial Sidemar Juliano que já realizou a publicação dos proclamas e providenciará as averbações nos registros dos nascimentos das partes.

O gerente comercial Márcio Aparecido de Oliveira e o recepcionista Anderson Luís Pinzan se casarão no regime da comunhão parcial de bens e passarão a se chamar Márcio Aparecido Pinzan de Oliveira e Anderson Luís Pinzan de Oliveira.

No Estado de São Paulo já foram autorizados casamentos homossexuais em Jacareí e São Bernardo do Campo. Santa Catarina e Rio de Janeiro foram os estados responsáveis pelos dois outros casamentos homossexuais brasileiros já autorizados.

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